TST nega privilégio processual a prefeitura

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Empresa é condenada a pagar intervalo destinado às mulheres

Ex-empregada solicitou o pagamento das horas extras correspondentes ao intervalo não gozado, acrescidas dos adicionais e reflexos

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

Prisão de 159 suspeitos de integrar milícia reacende debate sobre individualização de condutas

Segundo a Defensoria, documento entregue pela polícia à Justiça nesta semana aponta que 139 dos acusados não são alvo de nenhuma investigação.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Foi mantida a sentença.

STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista

federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

/05/2007, postulando a reintegração a emprego e o pagamento das parcelas trabalhistas discriminadas

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor

União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose

Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Licenciamento vs. Multa

da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.